Publicado no G1 em 29/06/2007.
O movimento contra cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pretende entrar com uma ação na Justiça contra a decisão do Conselho Universitário que aprovou a reserva de vagas no vestibular da instituição nesta sexta-feira (29).
Segundo
Anderson Gonçalves, coordenador do movimento, a aluna Claudia Thompson,
que faz parte do conselho, pediu vistas do processo durante a reunião
desta sexta e teve a solicitação negada pelo reitor, José Carlos Ferraz
Hennemann.
"Isso é contra o
regulamento da universidade. Ela tinha o direito a vistas e ganharia
dez dias úteis para apresentar um relatório", afirmou Gonçalves.
Cláudia já tinha entrado com processo na Justiça para tentar adiar a
reunião do conselho.
A assessoria de
imprensa da UFRGS diz que não houve irregularidade e que aluna pediu
vistas após o momento que era destinado a esse tipo de procedimento.
Segundo a assessoria, não houve irregularidade alguma, pois o reitor
não poderia conceder a solicitação, segundo as normas do conselho.
Gonçalves
diz que seus advogados devem entrar com processo judicial na próxima
semana contra o que houve na reunião do conselho e também para derrubar
a decisão de adotar reserva de vagas na universidade. "No nosso
entender, cotas é racismo porque separa as pessoas pela cor e a
Constituição diz que 'todos são iguais perante a lei' ", afirmou.
Questionado
sobre a alegação dos grupos pró-cotas que dizem ser uma forma de
reparar um preconceito histórico contra o negro, o estudante afirmou
que não é justo outras pessoas pagarem pelo o que não fizeram. "Essas
pessoas [alunos] não cometeram nenhum crime histórico e vão perder suas
vagas por causa disso. O governo deveria melhorar o ensino fundamental
e médio e não cotas",
A
reserva de vagas será implantada a partir do vestibular 2008. Pelas
novas regras, 30% das vagas serão destinadas a egressos de escolas
públicas, e, metade dessas devem ser ocupadas por candidatos negros.
O sistema de cotas deve ficar em vigor durante dez anos.
Uma
pesquisa feita pela universidade com os ingressantes de 2006, mostrou
que apenas 6,35% dos 2.677 alunos se declaravam negros. De acordo com a
UFRGS, isso é menos que a participação de negros na população gaúcha,
que é de 12,8%.
A
votação da criação do sistema de cotas na UFRGS foi parar na Justiça. O
reitor da universidade, José Carlos Ferraz Hennemann, conseguiu
reverter na manhã desta sexta uma liminar concedida na quinta-feira
(28) à noite pela Justiça Federal adiando a votação do projeto.
A
liminar que interrompia a votação do projeto de cotas foi concedida
pela juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara da Justiça Federal, depois que a
aluna Claudia Thompson entrou com uma ação alegando que a UFRGS não
havia cumprido o prazo de cinco dias úteis para que os membros do
conselho pudessem avaliar a proposta. Tentamos falar com o advogado Caetano Cuervo Lo Pumo, que representa a aluna, mas ele não foi localizado.
Segundo
a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a juíza reconsiderou o
pedido porque o reitor da UFRGS provou que a reunião dessa sexta-feira
era a continuidade de uma reunião que foi iniciada no dia 15 de junho
e que os conselheiros estavam cientes de que a proposta inicial do
projeto sofreria mudanças.
O projeto
inicial foi apresentado dia 15 e seria votado no dia 22 deste mês.
Como houve várias emendas e recomendações, o projeto foi retirado e
reapresentado pelo reitor com alterações. Desta forma, a Justiça
entendeu que o prazo de cinco dias já foi cumprido.
Vigília e protesto
Um
grupo de aproximadamente 30 estudantes manteve uma vigília em frente à
reitoria da UFRGS durante toda a madrugada. Eles defendem a aprovação
do sistema de cotas para negros e índios como medida afirmativa e de
enfrentamento às desigualdades sociais e ao racismo. Eles estavam
confiantes de que um recurso da universidade garantiria a realização da
votação da proposta ainda nesta sexta.